Processo 573910/12
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 27/08/2012 14:55
Autuado em 27/08/2012 14:55
Apensado ao Processo 920309/16 em 22/11/2016 10:36
Oficio de encaminhamento 011/12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5078/2016 da Segunda Câmara, de 31/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   5078/ 2016 Aprovação com aplicação de multa e recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/10/2016 Acórdão   5078/ 2016 Aprovação com aplicação de multa e recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE
Interessado OLIVIO BRANDELERO

Juntadas
DataDescrição
16/11/2016 15:30 do Protocolo 920309/16
22/05/2014 11:03 do Protocolo 473399/14
15/05/2014 10:56 AR do ofício OCN - 5758/14 - DP
07/05/2014 08:15 AR do ofício OCN - 5752/14 - DP
03/04/2014 10:26 do Protocolo 295512/14
20/02/2014 09:55 AR do oficio OCN - 9126/14 - DP
21/01/2014 14:38 do Protocolo 42651/14
17/01/2014 11:45 AR do ofício OCN - 9125/13 - DP
05/12/2013 15:30 do Protocolo 864025/13
05/12/2013 11:47 AR do ofício OCN - 9127/13 - DP
03/12/2013 12:09 AR do ofício OCN - 9128/13 - DP
20/11/2012 10:31 Anexo ao Parecer nº 13927/12-DIJUR - Câmara Municipal
14/11/2012 16:36 Anexo ao Parecer nº 13927/12-DJUR-Prefeitura

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5752/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5758/ 2014   
DP  08/11/2013 Ofício de Contraditório   9125/ 2013   
DP  08/11/2013 Ofício de Contraditório   9126/ 2013   
DP  08/11/2013 Ofício de Contraditório   9127/ 2013   
DP  08/11/2013 Ofício de Contraditório   9128/ 2013   
DICAP  01/05/2013 Ofício de Contraditório   1017/ 2013   
DICAP  01/05/2013 Ofício de Contraditório   1018/ 2013   
DICAP  01/05/2013 Ofício de Contraditório   1019/ 2013   
DICAP  01/05/2013 Ofício de Contraditório   1020/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Acórdão nº 5078/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 604/2014
27/09/2013 735 Termo de Redistribuição de Processo nº 2140/2013
06/11/2012 522 Despacho Processual Diverso nº 2902/2012
24/10/2012 514 Termo de Distribuição de Processo nº 15365/2012
31/08/2012 478 Portaria nº 655/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2016 15:07 DP  
17/11/2016 07:27 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1813/2016 -
01/11/2016 16:51 S2C  
01/11/2016 10:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3005/2016 -
21/10/2016 17:18 S2C Acórdão nº 5078/2016 -
13/11/2014 07:55 GCFC  
11/11/2014 16:59 SMPjTC Parecer nº 17951/2014 - arquivamento Relatório de Inspeção. Município de Santa Izabel do Oeste. Poder Executivo: Pela aprovação do relatório, com aplicação de multas e determinações. Poder Legislativo: extinção e arquivamento do feito.
05/06/2014 17:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2622/2014 -
22/05/2014 15:39 DICAP  
19/03/2014 15:28 DP Ofício de Contraditório nº 5752/2014 -
19/03/2014 15:28 DP Ofício de Contraditório nº 5758/2014 -
24/01/2014 08:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 604/2014 -
23/01/2014 16:29 DP  
22/01/2014 11:25 DICAP Parecer nº 910/2014 - DILIGÊNCIA. RELATÓRIO INSPEÇÃO. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: APRESENTAR MANIFESTAÇÃO. PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: SOBRESTAMENTO. AO RELATOR
29/10/2013 16:35 DP Informação nº 23724/2013 -
29/10/2013 16:35 DP Ofício de Contraditório nº 9125/2013 -
29/10/2013 16:35 DP Ofício de Contraditório nº 9126/2013 -
29/10/2013 16:35 DP Ofício de Contraditório nº 9127/2013 -
29/10/2013 16:35 DP Ofício de Contraditório nº 9128/2013 -
25/09/2013 16:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1165/2013 -
24/09/2013 16:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2140/2013 -
01/11/2012 09:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4075/2013 -
01/11/2012 09:31 DICAP Informação nº 2247/2013 -
01/11/2012 09:31 DICAP Ofício de Contraditório nº 1017/2013 -
01/11/2012 09:31 DICAP Ofício de Contraditório nº 1018/2013 -
01/11/2012 09:31 DICAP Ofício de Contraditório nº 1019/2013 -
01/11/2012 09:31 DICAP Ofício de Contraditório nº 1020/2013 -
16/10/2012 18:49 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2807/2012 -
16/10/2012 18:49 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2902/2012 -
15/10/2012 14:53 DP Informação nº 10463/2012 -
15/10/2012 14:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15365/2012 -
31/08/2012 09:27 DIJUR Parecer nº 13927/2012 -
28/08/2012 14:23 GP Certidão de Publicação DETC nº 406/2012 -
27/08/2012 17:30 DG Despacho Processual Diverso nº 1841/2012 -
27/08/2012 14:55 DP  

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